Edital de Chamamento Público Nº 02/2023

Publicado em 25/10/2023 - SysSolution Sistemas de Gestão do Conhecimento LTDA

A Prefeitura Municipal de Jequitibá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento nº 02/2023, voltado à premiação de agentes culturais do município, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo (LPG).

Com o objetivo de valorizar e reconhecer a contribuição de mestres, artistas, coletivos e fazedores de cultura que atuam fora do setor audiovisual, este edital contempla áreas como Artesanato, Folia, Congado, Pastorinhas, Maçambique, Capoeira, Culinária, Terreiros, Literatura, entre outras manifestações culturais.

Ao todo, serão distribuídos 18 prêmios de R$ 1.086,94, com cotas garantidas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, reafirmando o compromisso com a inclusão e a diversidade no acesso às políticas públicas de cultura.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas entre os dias 09 e 17 de novembro de 2023, exclusivamente pelo e-mail:cultura@jequitiba.mg.gov.br

Podem participar:

• Pessoas físicas;

• Microempreendedores Individuais (MEIs);

• Coletivos culturais;

• Pessoas jurídicas com fins ou sem fins lucrativos, com sede em Jequitibá há pelo menos um ano.

Documentação exigida

É necessário apresentar:

• Formulário de inscrição com portfólio/currículo;

• Comprovantes de residência;

• Documentos pessoais ou do representante legal;

• Autodeclaração étnico-racial (para quem concorrer às cotas);

• Outros documentos que comprovem a atuação cultural.

Compromisso com a cultura local

Este edital representa uma das ações da gestão municipal para reconhecer e fortalecer a rica diversidade cultural de Jequitibá, promovendo o acesso democrático aos recursos públicos e fomentando iniciativas que mantêm viva a memória, os saberes e as tradições do nosso povo.




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