Relatórios de informação.

Relatório de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/LAI)
Solicitações protocoladas na Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Período:
a



Número de pedidos
1
Situação dos pedidos de informação
Prazo de resposta
Distribuição mensal
Negativas de acesso e recursos
Não houve negativa de acesso a pedidos.
Não foram protocolados recursos.
Data
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
STATUS
13/05/2024

Prezado(a) Servidor(a), Boa tarde. Venho por meio deste para buscar uma informação sobre o Loteamento Jequitibá Residence, que foi desmembrado da gleba rural matrícula nº 30850 , dando origem à matrícula 47.364, registrada no 2º Ofício de Cartório de Registro de Imóveis de Sete Lagoas/MG, conforme a aprovação do empreendimento pela Prefeitura da Cidade de Jequitibá. As obras de infraestrutura deste loteamento já foram totalmente concluídas e vistoriadas pela Prefeitura? Já foi expedida pela Prefeitura a Certidão de Conclusão das obras para ser averbada no cartório competente? Quero solicitar uma certidão da Prefeitura atestando a situação da obra. Há meios de obtê-la sem a necessidade de comparecimento pessoal? Aguardo retorno. Att. Milton Sidney Pena OAB/MG 124.436

Protocolado
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