A Secretaria Municipal de Educação de Jequitibá, no exercício de suas atribuições, promulga a Resolução SME nº 06, datada de 05 de janeiro de 2024, com o intuito de estabelecer diretrizes e normas fundamentais para a organização e manutenção do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais. Além disso, esta resolução versa sobre a designação para o exercício da função pública municipal de Professor da Educação Básica ao longo do ano de 2024. Diante da necessidade premente de estabelecer procedimentos eficientes para o controle contínuo dos recursos humanos disponíveis, a presente resolução visa garantir a adequação do atendimento à demanda existente, promovendo a expansão do ensino e assegurando o funcionamento regular das escolas. Tais medidas são essenciais para atender não apenas às demandas educacionais locais, mas também para estar em conformidade com a legislação vigente. Ao estabelecer estas normas, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino, buscando a excelência na gestão dos recursos humanos, de modo a proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento educacional e ao crescimento dos alunos. Esta resolução visa, portanto, aprimorar a eficiência e a eficácia da gestão educacional municipal, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e à formação integral dos estudantes. Dessa forma, os gestores escolares, corpo docente e demais profissionais envolvidos no processo educacional são instados a observar e implementar as disposições desta Resolução SME nº 06/2024, contribuindo assim para a construção de uma educação sólida e comprometida com o desenvolvimento sustentável da comunidade jequitibaense.